terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

PROGRAMA GARANTIA-SAFRA EM FRUTUOSO GOMES

O município de Frutuoso Gomes está incluso no Programa Garantia-Safra a partir desse ano. Segundo o Secretário da Agricultura, Genilson Nunes Carlos, o município conta com 94 agricultores cadastrados e aptos a receber o beneficio em caso de perda nas plantações.
Garantia-Safra é uma ação do PRONAF que visa possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola na região semi-árida brasileira.

Além de contribuir para a melhoria das condições de vida de agricultores familiares do semi-árido mediante repasse de benefício quando há perda de safra, o G-S apóia projetos que buscam a melhoria das condições de convivência dos agricultores familiares com o semi-árido.

Como funciona.

A primeira etapa do programa Garantia-Safra é a assinatura, pelos estados, de um termo de adesão. O documento é feito anualmente, antes do período da safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais se comprometem a coordenar a implementação do programa nos estados e a reservar parte do orçamento para essa finalidade. O valor orçamentário dependerá da quantidade (cota) de agricultores que o estado pretende segurar.

A etapa seguinte é a da assinatura, pelos municípios, do termo de adesão ao Garantia-Safra. As prefeituras terão as mesmas atribuições dos estados: operacionalizar o programa nos municípios e reservar recursos conforme o número de agricultores familiares inscritos no programa.

A última fase acontece com a inscrição, seleção e adesão dos agricultores ao Garantia-Safra.Compete ao agricultor familiar o pagamento de R$ 5,50. A quantia paga pelo município é de R$ 16,50 por cada agricultor inscrito no programa. Já o estado, se responsabiliza pela destinação de R$ 33 por agricultor segurado. O Governo Federal complementa essas contribuições para que o produtor receba R$ 550, divididos em cinco parcelas de R$ 110, em caso de perda nas plantações.