terça-feira, 18 de maio de 2010

Governador anuncia concurso com 4.000 vagas para área da Educação



A rede pública de ensino do Rio Grande do Norte deve ganhar mais quatro mil professores a partir de 2011. O governador Iberê Ferreira de Souza confirmou que ainda neste primeiro semestre será lançado o edital para realização de concurso público. O anúncio foi feito na manhã de ontem durante a abertura de um evento no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal. No entanto, ainda não há definição sobre a data de lançamento do edital. A assessoria de comunicação do governo do estado informou que esses quatro mil profissionais irão minimizar o déficit da educação e parte deles irão ocupar lugar em dez novos Centros Profissionalizantes que serão instalados no estado. A rede estadual tem cerca de 20 mil professores ativos (13 mil aposentados e 12 mil funcionários) e em torno de 350 mil alunos, distribuídos em mais de 731 escolas.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso afirmou que essa é uma reivindicação antiga da categoria. "Desde 2005 que lutamos por isso. Nessa época tínhamos seis mil classificados num concurso público que não foram convocados.

E por causa disso o nosso déficit aumentou para quatro mil. Desde o ano passado a gente vinha lutando pela realização desse concurso", disse.Fátima disse que o Sindicato irá acompanhar o processo de realização do concurso e a convocação dos classificados, que segundo ela, deve ser feita em 2011. A coordenadora ainda disse que já existe definição para onde esses profissionais devem ir, após a convocação. "Serão 1,5 mil vagas para o ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) e 2,5 mil para estruturar a falta de professores do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano). Para agora esse número é suficiente, porque vamos ter algumas aposentadorias e o número estimado do nosso déficit é justamente quatro mil. Após a convocação dos aprovados nesse concurso vamos ficar de olho para a convocação dos outros classificados no concurso anterior", disse.

Prefeitos pedem em Brasília compensação no repasse do FPM



Brasília - Prefeitos de todo o país defenderam hoje (18) a distribuição de royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada de pré-sal de forma igualitária entre estados e municípios.

Eles pediram também a aprovação da Emenda 29 pelo Congresso Nacional, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União.

O aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi outra reivindicação durante a abertura da 13ª Marcha a Brasília, que começou hoje (18) e vai discutir a autonomia municipal até quinta-feira (20).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que o governo repasse este ano pelo menos a mesma quantidade de recursos concedida em 2009 para compensar a queda do valor nominal dos repasses para o FPM. Ano passado, o valor do fundo foi de R$ 53 bilhões, mais R$ 2,5 bilhões de complementação.

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou que vai levar ao Ministério da Fazenda a reivindicação. Segundo ele, em 2003 o FPM recebia apenas R$ 22,7 bilhões e atualmente recebe mais de R$ 50 bilhões por ano. Ele disse que grande parte das dificuldades que os municípios encontram para o repasse de outros recursos decorre de problemas ligados à legislação e não ao interesse do governo.

Ele ressaltou que o governo conseguiu nos oito anos de governo tirar 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza "por causa da participação dos prefeitos".