segunda-feira, 29 de abril de 2013

Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos potiguares em Brasília.



Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (25), com os prefeitos de Frutuoso Gomes, Lucídio  Jácome (PSB); Equador, Noeide Ferreira (DEM); Brejinho, Ivete Matias (PP) e Paraú, Carlos Peixoto (PSB). O vice-prefeito de Paraú, Chico de Bola também participou do encontro . Os prefeitos pediram apoio ao deputado para a liberação de recursos e execução de projetos que tramitam em diferentes ministérios. 

Muitos obras, principalmente de abastecimento e saneamento, dependem de recursos da Fundação Nacional de Saúde onde os municípios estão cadastrados em diferentes projetos.  Henrique Alves reconheceu que a realização de pequenas obras gera empregos, promove o desenvolvimento local e alivia o sufoco causado pela seca. A maioria  das cidades sobrevive basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Lucídio Jácome citou o exemplo da falta de saneamento básico nos municípios abastecidos pelo açude de Lucrécia, no médio oeste. Apenas a cidade de Lucrécia é totalmente e Martins tem parte da zona urbana com esgotamento sanitário. Os demais municípios, Frutuoso Gomes e Antônio Martins, jogam os dejetos sem tratamento no manancial que abastece a região.

Foto:

quarta-feira, 24 de abril de 2013

ENCONTRO ESTADUAL DO PRONATEC SOCIAL.


Nesta Sexta-feira dia 19 de abril em Natal, foi realizado o Encontro Estadual do PRONATEC SOCIAL: A consolidação de vínculos entre a qualificação e o mundo do trabalho. Os palestrantes da temática PRONATEC Social foram os representantes do MDS Luiz Muller e Jaqueline Paes. O momento foi de esclarecimentos com relação ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho -Acessuas/Trabalho. Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social.

A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. Suas ações poderão ser executadas de forma direta pelo município, DF ou em parceria com entidades e organizações de assistência social.

Segundo Muller 167 municípios do RN aderiram ao PRONATEC em 2013. O município de Frutuoso Gomes aderiu em 2012 e estar ofertando para a população de baixa renda cursos profissionalizantes junto ao SENAC, SENAI, SEBRAE já capacitando mais de 200 jovens e adultos e tendo pactuado mais cursos para 2013 que atenda a demanda do município e a sua realidade. Essa é mais uma conquista da Administração do Prefeito Lucidio Jácome.

Participaram do encontro em Natal: Vanuza Gomes Câmara Linhares (Sec. de Assistencia Social do Municipio) e a mobilizadora dos cursos Maria Dlany Costa.

Fonte: Secretaria de Assistência Social de Frutuoso Gomes

Fotos:



 

sexta-feira, 12 de abril de 2013

DECRETO Nº 003/2013 PMFG-GP DE 10 DE ABRIL DE 2013



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
Rua José Carlos, 95 – Centro. Cep. 59.890-000 – Centro – Frutuoso Gomes/RN
CNPJ/MF: 08.349.052/0001-80 - Tele fax: (84) 3394-0225

Dispõe sobre a contenção de despesas em todas as Secretarias da Prefeitura face às constantes quedas nos repasses do FPM 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES, no uso de suas atribuições conferidas pelas Constituições Federal e Estadual e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as constantes quedas nos repasses de verbas constitucionais á Prefeitura, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com queda acentuada de quase 60% no período de março e abril.

CONSIDERANDO o Decreto Nº 23.288, de 15 de março de 2013, do Governo do Estado que declara situação de emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, incluindo o nosso município em estado de calamidade publica pela estiagem ou seca prolongada

CONSIDERANDO que esta medida está sendo tomada por todos os municípios brasileiros de pequeno porte:

DECRETA:

Art. 1º Fica vetado à nomeação de funcionários evitando aumento da Folha de Pagamento, exceto casos de extrema necessidade.

Art. 2º Fica orientado a todas as secretarias e chefias de departamentos a redução com gastos extras, diárias, proibi compra de férias no setor de pessoal, manutenção, água e luz e redução de viagens que serão restritas a serviços oficiais.

Art. 4º As medidas visam assegurar recursos para as áreas de atendimento básico como saúde, Educação, limpeza, ação social e folha de pagamento.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Mural de Avisos e no Diário Oficial do Município.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Frutuoso Gomes (RN), 10 de abril de 2013.



Lucidio Jácome Ferreira
PREFEITO MUNICIPAL



quarta-feira, 10 de abril de 2013

REVISÃO BIOMÉTRICA NO MUNICÍPIO


Por Nildo Alexandrino

Terá inicio neste dia 15 de abril na Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, a REVISÃO BIOMÉTRICA do eleitorado deste município.
O eleitor terá que comparecer ao local com um documento com foto ( identidade, carteira profissional ou carteira de habilitação), Título de Eleitor,  Comprovante de Residência e Xerox destes documentos.
O atendimento começará a partir do dia 15 deste mês e vai até o dia 04 de maio, de segunda a sábado das 08:00hs às 16:00hs.

BIOMETRIA:
A identificação biométrica do eleitor assegura que uma pessoa não se passe por outra na hora de votar. Com a biometria, diminuem os riscos de fraudes nos procedimentos de votação e fica reduzido o tempo médio de espera do eleitor na fila.

OBS: O ELEITOR QUE NÃO FIZER O CADASTRO BIOMÉTRICO NÃO PODERÁ VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.