Protesto está previsto para esta terça e quarta-feira (6).
Fechamento não afeta os serviços de saúde, educação e limpeza pública.
Nesta terça-feira (5), cerca de 130 municípios do Rio Grande do Norte fecharam as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em entrevista ao Bom Dia RN desta terça.
O protesto é nacional, faz parte do movimento SOS Municípios e deve perdurar até quarta-feira (6). “Isso é um grito de quase desespero, principalmente dos municípios de até 15 mil habitantes que têm como fonte de receita entre 70% e 80% no Fundo de Participação dos Municípios e não têm outras receitas que possam compensar. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, nos últimos 5 anos, o piso dos professores subiu 60%, o salário mínimo 52%, e o FPM - nesses municípios - 25%. Assim não fecha a conta”, disse Jaime Calado.
Segundo ele, apenas as sedes das prefeituras irão permanecer fechadas nesta terça e quarta-feira, mas os serviços como saúde, educação e limpeza pública funcionarão normalmente. Ele destacou que nos dias 11 e 12 deste mês os prefeitos do RN irão a Brasília. “Nós queremos, entre outras coisas, a aprovação da emenda constitucional 39 que aumenta em 2% o FPM porque isso dará um alívio para que os prefeitos possam governar minimamente”, afirmou.
O vice-presidente da Femurn disse ainda que o problema financeiro vivido pelas prefeituras só será resolvido com um novo pacto federativo que redistribua melhor os tributos. “Atualmente a arrecadação de tributos fica quase toda com o governo federal, os estados ficam com 25% e nós municípios que pela constituição deveríamos ficar com 22% , só recebemos 18%”, explicou.
Fonte: G1 Rio Grande do Norte
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