Ficou abaixo do esperado o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril.
No mês passado foram repassados R$ 64,5 milhões para as prefeituras do Rio Grande do Norte, 16,8% a mais que em março, segundo informações do Ministério da Fazenda.
A previsão dos técnicos do Tesouro Nacional era de um aumento de 22%. Em relação a abril do ano passado, houve queda de 9,6%. Os 64,5 milhões não incluem o FPM de Natal, cujo cálculo leva em conta uma metodologia diferente.
A partir de agora, o comparativo mês a mês será importante para saber de quanto será a complementação que o governo federal fará aos municípios.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no primeiro quadrimestre de 2009, as prefeituras do RN tiveram uma perda bruta de R$ 29,8 milhões, que é a diferença entre os R$ 420,7 milhões repassados em 2008 e os R$ 390,9 milhões este ano, sem o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica, que era de 18,33% no ano passado e agora subiu para 20%.
Se tudo correr bem, o repasse das perdas do primeiro quadrimestre deve ser liberado por volta do dia 15 de maio, segundo explicou o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, em reunião com os prefeitos potiguares, realizada na Casa da Indústria, em Natal, na semana passada.
Fonte: Giro Pelo Estado
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